Antes de saber quando começa a vigorar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, é necessário entender a classificação das empresas adotada pelo Comitê Gestor do eSocial para organizar os prazos de cumprimento das obrigações.

O Comitê Gestor separou os empregadores em 4 grupos:

• 1º Grupo: Entidades empresariais com lucro no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00;
• 2º Grupo: Entidades empresariais com lucro no ano de 2016 inferior a R$ 78.000.000,00;
• 3º Grupo: Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física, produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
• 4º Grupo: Entes públicos e organizações internacionais.

Sabendo em qual grupo o empregador pertence, é possível saber quando começa a vigorar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, que conforme o cronograma oficial, devem obedecer aos seguintes prazos:

• 1º Grupo: Julho/2019;
• 2º Grupo: Janeiro/2020;
• 3º Grupo: Julho/2020;
• 4º Grupo: Janeiro/2021;

Ambiente de testes para eventos de SST

Embora, inicialmente, a implementação dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial esteja prevista para julho de 2019, será possível conhecê-los e previamente testá-los a partir de 18 de março de 2019, através do ambiente de testes disponibilizado pelo governo federal.

Dentre os eventos de SST, podemos destacar:

• S-1060– Tabela de Ambientes de Trabalho;
• S-2210– Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220– Monitoramento da saúde do trabalhador;
• S-2221– Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
• S-2240– Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
• S-2245– Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.