A elaboração e implantação dos programas ocupacionais é obrigatória, por lei, para todos os empregadores e empresas que admitam trabalhadores como empregados. Não importando, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados. Conheça as normas regulamentadoras!
- NR 01 – Disposições Gerais
- NR 03 – Embargo ou Interdição
- NR 04 – Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho – SESMT
- NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA + Anexos
- NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI
- NR 07 – Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO
- NR-7 – Despacho SST (Nota Técnica)
- NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
- NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- NR-11 – Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas
- NR 12 – Maquinas e Equipamentos
- NR 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão
- NR 15 – Atividades e Operações Insalubridade
- NR 16 – Atividades e Operações Perigosas
- NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção Civil
- NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
- NR 21 – Trabalho a Céu Aberto
- NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR 23 – Proteção Contra Incêndios
- NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- NR 25 – Resíduos Industriais
- NR 26 – Sinalização de Segurança
- NR27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho
- NR 28 – Fiscalização e Penalidades
- NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- NR-31 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
- NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde
- NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
- NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
- NR-35 – Trabalho em altura
- NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados