A sigla PCMSO significa Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e especifica procedimentos e condutas a serem adotados pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho.
O PCMSO estabelece a realização de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. Assim como tem o objetivo prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade do empregado e detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito às doenças relacionadas ao trabalho.
O médico do trabalho fará o reconhecimento prévio dos riscos ocupacionais existentes na empresa em função das atividades desenvolvidas. O PCMSO deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras, principalmente a NR-9 (PPRA).
Todas as empresas que possuam empregados, independentemente do tamanho e grau de risco, desde que regidos pela CLT são obrigadas a implantar o PCMSO.
ESTRUTURA
- Identificação da empresa (razão social; CNPJ; ramo de atividade e grau de risco (NR4); nº de funcionários, turnos de trabalho, etc.)
- Definição dos riscos ambientais (avaliação sensitiva; mapa de risco; avaliação ambiental, etc.)
- Programação técnica (exames clínicos; exames de apoio diagnóstico com base nos riscos detectados.)
- Avaliações especiais (ações preventivas em doenças não ocupacionais.)
- Tabulação de dados (relatório anual e avaliações epidemiológicas.)
DESENVOLVIMENTO
Avaliação sensitiva do ambiente
Visita à empresa para a análise do processo produtivo.
- Estudo profissiográfico em todos os setores da empresa, para reconhecimento dos riscos de possíveis agravos a saúde.
- Riscos físicos ( ruído, calor, frio, radiações )
- Riscos químicos ( solventes, produtos químicos )
- Riscos biológicos ( bactérias, fungos, vírus )
- Atitudes antiergonômicas (erros posturais.)
EXAMES MÉDICOS
- Tipos (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional.)
- Conteúdo (avaliação clínica, exames complementares.)
- Periodicidade (variável de acordo com o grau de risco.)
- Programação técnica de exames complementares
- Indicação de procedimentos médicos e de auxilio diagnóstico de acordo com os riscos existentes.