Dia Mundial sem Tabaco 2022
31 Maio 2022
Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
Todos os anos, o mundo assinala o Dia Mundial sem Tabaco, a 31 de Maio, para sensibilizar as populações para os impactos negativos na saúde, sociais, económicos e ambientais da produção e do consumo de tabaco.
O tema escolhido para este ano, “Tabaco: Ameaça ao nosso ambiente”, pretende realçar o impacto ambiental de todo o ciclo do tabaco, desde o cultivo, produção e distribuição, até aos resíduos tóxicos que gera.
Apesar de 24 países africanos terem instituído a proibição de fumar em espaços públicos e de 35 terem proibido a publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, as nossas estimativas são de que um em cada 10 adolescentes africanos consuma tabaco. O surgimento de novos produtos, como nicotina do cigarro electrónico e outros produtos de tabaco, estão também a revelar-se atractivos para os jovens, agravando as preocupações.
Tendo 44 dos 47 países da Região Africana da OMS ratificado a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica, que os compromete a adoptar medidas eficazes e baseadas em dados factuais para travar o tabagismo, a necessidade de combater os danos ambientais associados levou a OMS redobrar os seus esforços para combater a ameaça geral.
Os impactos ambientais da cultura do tabaco incluem o uso de enormes quantidades de água, que é um recurso escasso na maior parte do continente, juntamente com a desflorestação e a contaminação em grande escala dos nossos sistemas de ar e de água.
A terra usada para cultivar tabaco também poderia ser utilizada de forma muito mais eficiente, especialmente em países que se debatem com o problema da insuficiência alimentar. Para ajudar a combater a ameaça, a OMS deu as mãos à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e ao governo queniano, para a criação do projecto Explorações Agrícolas Livres do Tabaco.
Lançado em Março, o projecto apoia as explorações agrícolas a passarem do tabaco para culturas alimentares alternativas, que irão ajudar a alimentar as comunidades, em vez de prejudicar a sua saúde. As agências da ONU e o governo queniano fornecem formação, recursos – como sementes e fertilizantes -, e um mercado pronto para a sua colheita através das iniciativas locais de aquisição do Programa Alimentar Mundial.
Até agora, 330 agricultores quenianos mudaram para o cultivo de feijão, com a primeira colheita a produzir mais de 200 toneladas métricas. A segunda época, que acaba de começar, chega agora a mais de 1000 agricultores. Isto é extremamente encorajador para os nossos planos de lançar este programa noutros países do continente que cultivam tabaco.
Este é o tipo de provas concretas que é essencial para mudar as mentalidades dos agricultores e dos governos, que acreditam que o tabaco é uma cultura comercial com potencial para gerar crescimento económico. No Maláui, por exemplo, o tabaco representa cerca de metade de todas as exportações. O número comparativo para o Zimbabué é de 13%, e 6% e 3% para Moçambique e Tanzânia, respectivamente.
O que é menos aceite é que estes são, infelizmente, ganhos a curto prazo, que são eclipsados pelas consequências a longo prazo do aumento da insuficiência alimentar, da dívida sustentada para os agricultores, das doenças e da pobreza dos trabalhadores agrícolas e dos danos ambientais generalizados. O tratamento de doenças relacionadas com o tabagismo representa 3,5% do total anual das despesas com a saúde na Região.
Embora a produção de folhas de tabaco esteja a diminuir a nível mundial, está a aumentar na Região Africana da OMS, onde se produz actualmente cerca de 12% de todas as folhas de tabaco a nível internacional. Quase 90% da cultura do tabaco na Região está concentrada nas sub-regiões Oriental e Austral, inclusive no Zimbabué (26%), na Zâmbia (16,4%), na Tanzânia (14,4%), no Maláui (13,3%) e em Moçambique (13%).
A cultura do tabaco também é um factor significativo de desflorestação, devido às grandes quantidades necessárias de madeira para a cura. A desflorestação é, por sua vez, um dos maiores contribuidores das emissões de dióxido de carbono e para as alterações climáticas, fazendo avançar também a perda de biodiversidade, a degradação das terras e a desertificação. As estimativas apontam para que a madeira necessária para curar o tabaco represente 12% de toda a desflorestação na África Austral.
Além disso, o cultivo do tabaco expõe os agricultores a vários riscos para a saúde, incluindo a “doença do tabaco verde”, que é causada pela nicotina absorvida pela pele durante o manuseamento de folhas de tabaco molhadas, bem como a exposição a pesticidas e à poeira do tabaco.
Por outro lado, as pontas de cigarro, são de longe a maior categoria de detritos, com as investigações a mostrarem que os filtros de cigarro à base de acetato de celulose não são, em grande parte, biodegradáveis. As pontas de cigarros sujam as calçadas, os parques e as praias, acabam por chegar aos cursos de água e provocam a lixiviação de produtos químicos nocivos que envenenam os animais e vida aquática – e crianças.
No Dia Mundial sem Tabaco deste ano, lanço um apelo aos governos africanos para que imponham taxas ambientais sobre o tabaco em todas as cadeias de valor e de abastecimento, incluindo produção, processamento, distribuição, vendas, consumo e gestão de resíduos. No que toca aos países produtores de tabaco, comprometo-me com o total apoio da OMS em ajudar os agricultores a mudarem para culturas alternativas.
Incentivo igualmente os nossos países a acelerarem a implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica (CQLA/OMS), que fornece as orientações necessárias para fazer avançar a criação de ambientes livres de fumo, com vista a criar programas de apoio aos fumadores que deixem de fumar, e para apoiar a aplicação do imposto sobre o consumo e de outras contramedidas financeiras.
A redução do tabagismo é um catalisador fundamental para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde, mas, tal como demonstram as evidências ambientais, os benefícios vão muito para além da saúde.